Atos Normativos

Página Inicial
/
Atos Normativos
Despesa Extraorçamentária
Despesa Orçamentária
Despesas com Diárias
Despesas com Veículos
Folha de Pagamento
Processos Licitatórios
Transferências Recebidas (Duodécimo)
Nenhum dado encontrado
Aprovado

Decreto Legislativo

Publicado em: 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura - PB.

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO 0001/2021

Publicado em: 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura - PB

Aprovado

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2025

Publicado em: 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 012/2023

Publicado em: 26/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 020/2023

Publicado em: 15/12/2023 Autor: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 19/2023

Publicado em: 30/10/2023 Autor: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 006

Publicado em: 27/06/2023 Autor: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boa Ventura/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos da Lei...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 05/2023

Publicado em: 11/05/2023 Autor: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Lei Orgânica do Município

Publicado em: 04/03/1990
Aprovado

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Publicado em: 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA - PB, E REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25 a 52, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Publicado em: 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA - PB, E REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25 a 52, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

★
Muito insatisfeito
★
Insatisfeito
★
Neutro
★
Satisfeito
★
Muito satisfeito