INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PARAÍBA, INCENTIVO
FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, Á SER CONCEDIDO AOS
PROFISSIONAIS DE eSF e eAP NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS
ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS),
INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS