A PREFEITURA DE SANTA INÊS- PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei ALDIR
BLANC-2(PNAB)
Instituída pela Portaria Nº —-/2024, publicada no Diário Oficial do Município, em ——de Setembro de
2024, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Fomento a Produções Culturais, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura(PNAB), torna
público o resultado final, conforme tabela anexa.